Política
Ribeirãozinho recebe R$ 350 mil em recurso de emenda para a Saúde
Política
O município de Ribeirãozinho (543 km de Cuiabá) recebeu uma emenda parlamentar de R$ 350 mil da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), indicada pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), para ser aplicada na Saúde. A vice-prefeita Vânia Carrijo agradeceu a destinação do recurso ao município.
O deputado afirmou que a indicação representa um compromisso com o município e ressaltou o trabalho junto ao prefeito Danilo Coelho, para a concretização da parceria.
“Está na conta R$ 350 mil de emendas parlamentares a pedido da nossa vice-prefeita, do vereador Yccaro Moura (PSB), do prefeito Danilo, que é parceiro nosso. Está na conta para ajudar a administração municipal na área da Saúde”, disse.
A vice-prefeita garantiu que a emenda será bem administrada pela secretária de Saúde e primeira-dama do município, Rúbia Candida. “Queremos agradecer pela emenda para a Saúde do município. São R$ 350 mil que com certeza serão bem aplicados na gestão da nossa primeira-dama e secretária de Saúde, a Rúbia. Um agradecimento especial”, afirmou.
O vereador Yccaro Moura, que acompanhou o anúncio do recebimento da emenda, avaliou que o recurso ajudará Ribeirãozinho a se desenvolver.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).
O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.
Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.
“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
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