Ribeirãozinho recebe R$ 350 mil em recurso de emenda para a Saúde

Publicado em

26 de setembro de 2025

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Da Redação

O município de Ribeirãozinho (543 km de Cuiabá) recebeu uma emenda parlamentar de R$ 350 mil da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), indicada pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), para ser aplicada na Saúde. A vice-prefeita Vânia Carrijo agradeceu a destinação do recurso ao município.

O deputado afirmou que a indicação representa um compromisso com o município e ressaltou o trabalho junto ao prefeito Danilo Coelho, para a concretização da parceria.

“Está na conta R$ 350 mil de emendas parlamentares a pedido da nossa vice-prefeita, do vereador Yccaro Moura (PSB), do prefeito Danilo, que é parceiro nosso. Está na conta para ajudar a administração municipal na área da Saúde”, disse.

A vice-prefeita garantiu que a emenda será bem administrada pela secretária de Saúde e primeira-dama do município, Rúbia Candida. “Queremos agradecer pela emenda para a Saúde do município. São R$ 350 mil que com certeza serão bem aplicados na gestão da nossa primeira-dama e secretária de Saúde, a Rúbia. Um agradecimento especial”, afirmou.

O vereador Yccaro Moura, que acompanhou o anúncio do recebimento da emenda, avaliou que o recurso ajudará Ribeirãozinho a se desenvolver.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

Publicados

10 horas atrás

8 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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