Cuiabá
Prefeitura realiza operação tapa-buraco no Jardim das Palmeiras neste sábado
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMOP), realizou neste sábado (3) mais uma ação de tapa-buraco no bairro Jardim das Palmeiras, na Avenida das Seringueiras. Mais de 80 mil buracos já foram tapados em Cuiabá, com atendimento em todos os bairros, por determinação do prefeito Abilio Brunini.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, o reaparecimento de buracos neste período é consequência direta das chuvas intensas, somadas ao desgaste natural de uma malha asfáltica antiga. Ele explica que, apesar de o bairro ter recebido serviços de tapa-buraco nos meses de junho e julho, o período chuvoso provoca novamente a abertura de buracos, situação que se repete em diversas regiões da cidade.
“Nós já estivemos aqui fazendo o levantamento e, neste sábado, estamos atendendo. Continuaremos na semana que vem. É importante destacar que o período chuvoso exige manutenção constante. Isso vai acontecer em toda a cidade, porque temos uma malha asfáltica antiga. Vamos atender a população”, destacou o secretário.
Reginaldo Teixeira reforça a importância da participação da população no envio de demandas, conforme cronograma contínuo de manutenção viária em toda a capital. Para facilitar o contato, a secretaria disponibiliza uma plataforma digital na qual o cidadão pode registrar solicitações, informar o endereço, anexar fotos e acompanhar o andamento do serviço, com opção de retorno por e-mail ou WhatsApp. As solicitações também podem ser feitas pelo ZapObras, no número (65) 9 9216-0484, que gera protocolo e permite o acompanhamento em tempo real. “Encaminhem as demandas, que vamos incluí-las em um planejamento para atendimento”, afirmou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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