Baixinha reúne Abílio e Botelho para agilizar regularização fundiária

Publicado em

12 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

Cuiabá

Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli

A vereadora Baixinha Giraldelli ( Solidariedade) esteve presente na Prefeitura de Cuiabá, ao lado do prefeito Abílio Brunini (PL) e do deputado estadual Eduardo Botelho (UB), para debater assuntos relacionados à regularização fundiária.

A vereadora, que é uma das defensoras da causa, argumentou com o prefeito sobre os títulos que ainda não foram entregues à população cuiabana.

Baixinha destacou que a presença dela e do deputado Botelho na reunião foi para organizar e agilizar a entrega desses títulos.

O prefeito Abílio Brunini se demonstrou sensível à causa e garantiu que vai trabalhar para agilizar a entrega.

A vereadora comemorou a sintonia entre o prefeito e o deputado, que foram rivais nas eleições passadas, e afirmou que vai continuar trabalhando para garantir a regularização fundiária aos cidadãos de Cuiabá, especialmente aos mais vulneráveis.

“É um dia de comemoração, pois vemos que, apesar das diferenças políticas, estamos unidos para trabalhar pelo bem de Cuiabá. Vamos continuar lutando para que a regularização fundiária seja garantida à população cuiabana e para que as causas dos mais vulneráveis sejam ouvidas”, afirmou Baixinha

Durante a reunião, Botelho também reforçou a emenda que a vereadora Baixinha solicitou no valor de R$ 1,3 milhão de reais para as obras dos PSFs 3 e 4 (Posto de Saúde da Família) do bairro Pedra 90. A obra estava parada há oito anos, aguardando recursos para dar continuidade.

O deputado Eduardo Botelho afirmou que a emenda é uma prioridade para ele e que trabalha para garantir que os recursos sejam liberados o mais rápido possível.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

4 horas atrás

11 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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