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PF discute ações de combate à criminalidade e desinformação nas eleições de 2026 em seminário do TSE

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Brasília/DF. A Polícia Federal destacou, durante o Seminário da Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (27/1), as ações de segurança, de comunicação e de enfrentamento à desinformação para as eleições de 2026. O evento teve início na data de hoje e segue até 29 de janeiro, com foco no fortalecimento da integridade do processo eleitoral e no combate à desinformação durante o pleito.

A abertura do seminário contou com a participação do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Durante o evento, o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal (DICOR/PF), Dennis Calli, e o diretor de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DCIBER/PF), Otavio Margonari Russo, palestraram sobre os desafios das eleições de 2026, com foco na criminalidade, na segurança e no mundo digital.

Em discurso de abertura, a ministra e presidente do TSE ressaltou que é dever garantir o combate à desinformação e assegurar que o processo eleitoral ocorra de forma transparente, seguro e legítimo, formalizando cada decisão. A ministra também destacou a colaboração da Polícia Federal no apoio às eleições, ao cumprir seu papel no combate à criminalidade, tranquilizando candidatos e candidatas, eleitores e eleitoras, além de atuar contra a disseminação de desinformação durante o pleito.

Na ocasião, o Diretor-Geral da Polícia Federal destacou os principais desafios no combate à desinformação e à criminalidade durante as eleições, bem como o papel da instituição em garantir absoluta segurança para que candidatos e eleitores possam exercer seu direito ao voto com tranquilidade. O dirigente também ressaltou o cumprimento, por parte do órgão, de ações operacionais e de trabalhos investigativos conduzidos com independência e autonomia, os quais resultaram em avanços significativos.

O diretor destacou três eixos de atuação que serão implementados para garantir a segurança da população e para assegurar que todos os candidatos possam realizar suas campanhas de forma livre e segura. Ele também ressaltou a utilização, pela instituição, de tecnologia e da integração de bases de dados para atuar de maneira eficiente, a fim de garantir o respeito aos preceitos legais.

O seminário terá duração de três dias, com palestrantes especialistas focados no combate à criminalidade e no fortalecimento da segurança durante as eleições de 2026.

Coordenação-Geral de Comunicação Social
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Contato: (61) 2024-8142

Fonte: Polícia Federal

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Comissão aprova diretrizes para diagnóstico precoce de autismo em crianças

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar ações para identificar sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças com idades entre 16 e 30 meses. O objetivo é garantir que essas crianças recebam avaliação de especialistas e acompanhamento adequado o mais cedo possível.

A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e prevê que a identificação precoce seja feita por meio de procedimento padronizado e validado pela comunidade científica.

Se os sinais de risco forem identificados, a criança deve ser encaminhada para avaliação diagnóstica por uma equipe multiprofissional especializada e ter acesso imediato ao cuidado necessário.

A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), para o Projeto de Lei 2063/25, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Enquanto o projeto previa a criação de uma lei autônoma, o substitutivo inclui as novas diretrizes diretamente na política nacional.

Idade limite
Outra mudança passa a prever um limite de idade para a triagem obrigatória. “No Brasil, recomenda-se o rastreio de sinais de TEA entre 16 e 30 meses na atenção primária, como parte do acompanhamento do desenvolvimento infantil”, destacou a relatora.

A Caderneta da Criança, do Ministério da Saúde, desde a 7ª edição (2024), já inclui o teste M-CHAT-R, traduzido e validado pela Sociedade Brasileira de Pediatria. “Trata-se de instrumento de triagem, não de diagnóstico definitivo”, destacou a relatora.

Equipe multiprofissional
O substitutivo também deixa claro que as ações devem considerar a saúde, o comportamento e o ambiente da criança e ser feitas por uma equipe multiprofissional.

Também estão previstas ações de capacitação para profissionais da saúde, educação e assistência social. Além disso, o texto inclui campanhas para informar a população sobre os sinais precoces do autismo.

O texto assegura ainda que os pais ou responsáveis recebam informações claras e participem de todas as decisões sobre o cuidado da criança.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

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