Projetos visam resgatar e valorizar cultura, história e patrimônio de Cuiabá

Publicado em

5 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

Cuiabá

Fabiana Prado | Assessoria de imprensa da vereadora Katiuscia Manteli

A memória de Cuiabá, construída entre o rio, os mercados, as festas populares e o cotidiano do seu povo, foi o centro do pronunciamento da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) no grande expediente da sessão dessa terça-feira (3). Da tribuna, a parlamentar falou de pertencimento, identidade e da necessidade de preservar aquilo que conta a história da capital, ao apresentar quatro projetos de lei voltados à valorização da cultura cuiabana.

“Subo a esta tribuna hoje para falar um pouquinho de memória, de identidade, de pertencimento. Falar de lugares, tradições, sabores, saberes populares que narram, que descrevem, que criam a história de Cuiabá”, afirmou.

Entre as propostas apresentadas está o projeto que declara o Mercado do Porto como patrimônio histórico, artístico e cultural do município. Katiuscia revelou ter se surpreendido ao descobrir que o espaço ainda não possui reconhecimento municipal, apesar de já ser declarado patrimônio estadual.

“Fiquei surpresa ao saber que ele ainda não tem essa declaração municipal. Ele tem a declaração estadual e não tem a municipal. E o Mercado do Porto não é apenas um mercado. Ele é um local de encontro de gerações, um cotidiano da cultura cuiabana, um ponto de encontro, uma história viva que circula entre bancas, cheiros e sabores”, destacou.

Outro projeto trata do reconhecimento do Complexo do Museu do Rio, no antigo Mercado do Porto, também como patrimônio histórico, artístico, cultural e material de Cuiabá. Assim como o Mercado do Porto, o espaço já possui declaração em âmbito estadual, mas ainda não no município.

“Afinal de contas, Cuiabá não existe sem o rio. E esse rio não é apenas geografia, ele é memória também, é identidade, é um dos espaços mais autênticos da nossa cidade e da história das vidas ribeirinhas”, pontuou.

Além do reconhecimento formal desses dois pontos turísticos e culturais, a vereadora propôs a criação do Cadastro Municipal do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Material de Cuiabá. Segundo ela, a iniciativa não gera despesas ao Executivo e permitirá organizar, mapear e dar visibilidade aos bens culturais da cidade.

“Precisamos que o cuiabano tenha um espaço onde possa conhecer a história de Cuiabá. Onde o turista chegue aqui e consiga acessar um local com informações sobre o Mercado do Porto, o Museu do Rio, a Festa de São Benedito, a Festa do Senhor Divino, todos os bens e manifestações já declarados patrimônios”, explicou.

Para Katiuscia, o cadastro será uma ferramenta de salvaguarda das manifestações culturais que formam a identidade da capital. “É uma oportunidade para o poder público mapear, registrar e dar visibilidade a essa cultura, salvaguardando as manifestações que fazem Cuiabá ser Cuiabá”.

O quarto projeto cria a Semana da Valorização da Cultura Cuiabana. A proposta é instituir uma data no calendário oficial para promover danças, festas tradicionais, feiras gastronômicas, artesanato e outras expressões culturais locais.

“Uma semana em que possamos realizar eventos de valorização e transformar isso também numa data histórica, trazendo de volta essa sensação da cultura cuiabana, principalmente quando falamos do Centro Histórico e de tantos prédios que fazem parte da nossa história e que hoje estão abandonados”, disse.

Ao encerrar, a vereadora reforçou que o início do ano legislativo de 2026 marca um compromisso com a preservação da identidade da capital. “Iniciamos 2026 com esse propósito, a valorização da nossa história, da nossa cultura e do nosso patrimônio”.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

4 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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