Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá realiza força-tarefa para limpar bolsões de descarte irregular

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizará uma força-tarefa para limpeza de bolsões de descarte irregular nos bairros Altos do Coxipó e Brasil 21, incluindo o Contorno Leste. A ação ocorrerá na sexta-feira (13), durante todo o dia; no sábado (14), no período da manhã; e na segunda-feira (16), ao longo do dia. Começará pelo Altos do Coxipó.

Serão utilizadas quatro máquinas, sendo duas pás carregadeiras e duas retroescavadeiras, e 10 caminhões na remoção de resíduos acumulados, entulhos, restos de poda, materiais inservíveis e demais descartes irregulares. O objetivo é promover a revitalização dos espaços, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores das proximidades, bem como da população.

O trabalho também visa prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de evitar o entupimento de bocas de lobo e possíveis alagamentos.

A ação integra o cronograma contínuo de zeladoria urbana do município, reforçando as diretrizes determinadas pelo prefeito Abilio Brunini, visando à manutenção da limpeza pública, à preservação ambiental e à saúde coletiva.

A população pode contar com o serviço de cata-trecos para o recolhimento e descarte correto, evitando o descarte irregular de materiais. “Só este ano, 70 bairros já foram atendidos com o cata-trecos. A colaboração da população é muito importante para manter a cidade limpa, realizando o descarte correto de resíduos e utilizando os serviços disponibilizados pelo município”, ressaltou o diretor de resíduos sólidos da Limpurb, Anderson Matos.

O secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, destaca tratar-se de uma responsabilidade que envolve tanto o poder público quanto o cidadão.

“Cuidar de Cuiabá é responsabilidade de todos, poder público e cidadãos. Temos que ter a consciência de pertencimento, a cidade é nossa, cada um precisa fazer sua parte em zelar para que as ações tenham o resultado que se espera. A força-tarefa vai resolver no momento, mas precisamos do incentivo da população em manter limpo e denunciar casos de descarte irregular junto à Secretaria de Ordem Pública”, frisou.

Serviço

O cata-treco pode ser acionado pelo WhatsApp 65 99243-6502.

Denúncias de descarte irregular podem ser formalizadas por meio do Web Denúncias: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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