Prefeito reúne comerciantes de peixe e vereadores para discutir regularização do setor

Publicado em

14 de fevereiro de 2026

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Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu neste sábado (14), em seu gabinete, com 22 comerciantes de peixe da capital para discutir alternativas à situação enfrentada pelos vendedores tradicionais da região do Praeirinho, na Avenida Beira Rio. O encontro contou também com a participação dos vereadores Alex Rodrigues e Baixinha Giraldelli, além de representantes da associação dos comerciantes de peixe do Praeirinho.

Durante a reunião, o prefeito ouviu as demandas das famílias que dependem da comercialização do pescado como principal fonte de renda e reforçou a disposição da gestão municipal em construir uma solução conjunta e definitiva para um problema considerado histórico. Abilio destacou que a administração municipal busca preservar a atividade econômica e a tradição local, mas ressaltou que é necessário garantir condições adequadas de higiene e segurança alimentar.

O prefeito ponderou que tradição não pode ser confundida com insalubridade e afirmou que, da forma como a comercialização vinha sendo realizada, não há condições de funcionamento sem a devida adequação às normas sanitárias. Segundo ele, as medidas adotadas seguem orientações da Vigilância Sanitária e de órgãos de controle, sempre com o objetivo de proteger a saúde da população e assegurar dignidade aos trabalhadores.

Ao longo da conversa, foram debatidas possibilidades de reorganização da atividade, construídas em diálogo direto com os comerciantes. As propostas apresentadas pela prefeitura, elaboradas em conjunto com os próprios vendedores, foram bem recebidas pelos participantes e indicam um caminho capaz de encerrar as incertezas vividas pelas famílias.

Um novo encontro foi remarcado para a próxima segunda-feira (17), quando os detalhes das alternativas discutidas deverão avançar. O prefeito afirmou estar preocupado com a situação dos comerciantes e reiterou que continuará buscando uma solução definitiva que concilie geração de renda, respeito à tradição e cumprimento das normas sanitárias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

4 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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