CCJR aprova 29 projetos em reunião desta quarta-feira

Publicado em

1 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quarta-feira (1°) a quinta reunião ordinária do ano. Ao todo, foram 30 processos analisados pelos membros do grupo, sendo a presidente da CCJR a vereadora Samantha Íris (PL); o vice-presidente, vereador Macrean Santos (MDB), e vereador Daniel Monteiro (Republicanos) como membro.

Ao todo, foram 25 projetos de decretos legislativos, quatro projetos de lei do Legislativo e um de autoria do Executivo. Entre os processos, 29 receberam votos favoráveis e um pelo saneamento. As proposições analisadas se destacaram por levantar pautas sobre inclusão social, transparência e homenagens.

Entre os projetos de decreto legislativo, ressalta-se a autoria de 14 processos da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos). Neles, os títulos honoríficos de Ordem ao Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno a profissionais de comunicação.

A presidente da Casa de Leis, vereadora Paula Calil (PL), teve sete projetos aprovados para a entrega de títulos de cidadania cuiabana e título honoríficos Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado.

Ainda, receberam aprovação os processos de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que concedeu título de Benemérito Evangélico; da vereadora Michelly Alencar (União Brasil), que entregou Título de Cidadão Cuiabano; do parlamentar Kassio Coelho (Podemos), que concedeu o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza, e, por fim, da vereadora Dra. Mara (Podemos), que sustou dispositivo do Decreto Municipal nº 6.782, de 15 de outubro de 2018.

Já os projetos de lei ordinária que receberam parecer favorável foram:

Projeto de Lei N°. 5469/2026, de autoria da vereadora Samantha Íris (PL), que declara de utilidade pública a Associação Beneficente educacional Vitória Mansur Bumlai Moreira;

Projeto de N°. 35756/2025, também de autoria da vereadora Samantha Íris (PL), que institui o relatório temático “Orçamento, Inclusão e Acessibilidade”, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público;

PROJETO DE LEI 57051/2025 de autoria do vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania) que denomina de “Rainerio Gabriel Rohling” o ginásio poliesportivo localizado no bairro Residencial Paiaguás, no município de Cuiabá/MT;

Projeto de Lei N°. 15431/2026, de autoria do Executivo municipal, que institui o programa “Siminino” e dá outras providências.

Ao final, o único processo com parecer para saneamento, foi um de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos). O projeto visava instituir o relatório temático orçamento inclusão e acessibilidade como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público. Ao ser encaminhado para saneamento, o projeto foi devolvido para equipe jurídica da parlamentar e passará por alterações.

Agora, os processos aprovados seguem para apreciação dos vereadores em sessão plenária.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Playground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal

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30 minutos atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

As famílias que desejam visitar o novo playground instalado na Orla do Porto devem ficar atentas aos horários de funcionamento do espaço. O equipamento acompanha o expediente do Complexo Biocultural do Porto e está aberto ao público de terça-feira a domingo, das 9h às 18h. Às segundas-feiras, o local permanece fechado para manutenção.

O playground integra o projeto Brincar com Raízes e está localizado dentro do Complexo Biocultural do Porto, que reúne também o Museu do Rio e o Aquário Municipal. Por esse motivo, o acesso ao espaço infantil ocorre obrigatoriamente pelo museu, sendo necessário que a unidade esteja aberta para a entrada dos visitantes.

A coordenadora do Complexo Biocultural do Porto, Luana da Cruz Burema, explica que o equipamento foi planejado para complementar a experiência dos visitantes que frequentam o local.

“O playground é um importante espaço de lazer infantil que torna a visitação ao Complexo Biocultural do Porto muito mais proveitosa e completa. Longe de ser uma estrutura isolada, sua relevância está diretamente ligada à integração do espaço, já que o acesso tanto ao playground quanto ao Aquário se dá obrigatoriamente por dentro do Museu do Rio”, disse.

Com entrada gratuita, o playground foi projetado para atender crianças de diferentes idades e conta com brinquedos interativos, áreas de convivência e equipamentos acessíveis para crianças com deficiência. Entre os atrativos estão os brinquedos com jatos d’água, que têm atraído a atenção do público infantil.

A diretora técnica de Projetos e Planejamento (SDTA) da Prefeitura de Cuiabá, Maryana Paixão, destaca que o espaço integra uma política pública voltada à ocupação qualificada dos espaços públicos.

“O playground amplia as opções de lazer para as famílias e fortalece o Complexo Biocultural do Porto como um ambiente de convivência, turismo e educação ambiental. É um espaço pensado para acolher diferentes públicos e incentivar a utilização dos equipamentos públicos”, contou.

A orientação para os responsáveis é que as crianças utilizem os brinquedos sempre acompanhadas por um adulto. Como parte das atrações envolve brincadeiras com água, a recomendação é levar uma troca de roupa e toalha para maior conforto após a visita.

Serviço

📍 O que: Playground do projeto Brincar com Raízes
📍 Onde: Complexo Biocultural do Porto (acesso pelo Museu do Rio), na Orla do Porto, em Cuiabá
🕘 Funcionamento: Terça-feira a domingo, das 9h às 18h
🚫 Fechado: Segundas-feiras para manutenção
🎟️ Entrada: Gratuita
👨‍👩‍👧‍👦 Público: Crianças acompanhadas pelos responsáveis

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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