Prefeito discute atualização da legislação ambiental com Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Publicado em

8 de maio de 2026

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Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na tarde desta quinta-feira (7), em seu gabinete, os membros da Comissão Parlamentar de Meio Ambiente da Câmara Municipal para discutir a regularização dos ecopontos da Capital, além de novas propostas voltadas à arborização urbana e ao fortalecimento das políticas ambientais no município.

Participaram da reunião os vereadores Mário Nadaf, Dra. Mara e Maria Avalone, integrantes da comissão responsável por acompanhar e debater pautas ambientais no Legislativo cuiabano. Durante o encontro, os parlamentares e o Executivo debateram a situação atual dos ecopontos existentes em Cuiabá, a necessidade de reorganização dos espaços e a atualização da legislação que trata do descarte correto de resíduos sólidos na cidade.

Entre os principais temas discutidos esteve a regularização dos ecopontos já implantados em diferentes regiões da Capital, buscando garantir maior eficiência no funcionamento, organização adequada e ampliação do acesso da população aos serviços de descarte consciente. A comissão destacou a importância de fortalecer mecanismos que contribuam para reduzir o descarte irregular de lixo e entulho em áreas urbanas e terrenos baldios.

Além dos ecopontos, a reunião também abordou propostas consideradas inovadoras para ampliar a arborização urbana em Cuiabá. O prefeito apresentou ideias voltadas à modernização da gestão ambiental, incluindo ações que incentivem o plantio de árvores, a recuperação de áreas degradadas e a criação de políticas públicas sustentáveis alinhadas ao crescimento urbano da Capital.

Os vereadores ressaltaram que o debate conjunto entre Câmara Municipal e Prefeitura é essencial para aperfeiçoar a legislação ambiental e construir soluções práticas que tragam benefícios diretos à população. Segundo os parlamentares, o fortalecimento das políticas de limpeza urbana, sustentabilidade e arborização contribui não apenas para a preservação ambiental, mas também para a melhoria da qualidade de vida dos cuiabanos.

Ao final da reunião, os participantes reforçaram o compromisso de manter o diálogo permanente entre os poderes para avançar em projetos ambientais estratégicos para Cuiabá, especialmente nas áreas de gestão de resíduos sólidos, educação ambiental e ampliação das áreas verdes da cidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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4 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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