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Projeto social de dança reúne comunidade em apresentação de encerramento em Cuiabá

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A comunidade Santa Maria Goretti, no bairro Coophema, recebeu o espetáculo de encerramento do projeto Constellation D2, iniciativa voltada ao ensino de dança regional, dança de rua e balé para crianças e adolescentes. O evento foi realizado na Obra Social Dom Bosco e reuniu familiares, participantes e representantes da Prefeitura de Cuiabá.

A ação integra um projeto social financiado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), por meio de termo de fomento firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. Os recursos utilizados foram arrecadados a partir da destinação do Imposto de Renda feita por contribuintes.

Durante a apresentação, os alunos exibiram coreografias desenvolvidas ao longo das atividades promovidas pelo projeto, que utiliza a dança como ferramenta de convivência, inclusão social e desenvolvimento pessoal.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, acompanhou parte do encerramento e destacou a importância da aplicação dos recursos em iniciativas voltadas à infância e adolescência.

“O projeto foi executado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência, provenientes da destinação do Imposto de Renda. Esse encerramento também representa uma prestação de contas à população sobre a aplicação desses recursos em ações sociais”, afirmou.

O projeto é desenvolvido em parceria com a Obra Social Dom Bosco e contou com acompanhamento da coordenação local durante a execução das atividades. Segundo a gestão municipal, iniciativas como essa contribuem para ampliar o acesso à cultura, fortalecer vínculos comunitários e oferecer atividades no contraturno escolar.

O Fundo da Infância e Adolescência é um mecanismo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que permite financiar projetos sociais voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Em Cuiabá, os recursos são destinados a ações aprovadas pelos conselhos responsáveis e executadas por instituições parceiras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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