Comissão de Acessibilidade e Inclusão promove pesquisa para identificar demandas no PJMT

Publicado em

19 de maio de 2026

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Da Redação

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza, a partir desta segunda-feira (18 de maio), uma pesquisa voltada à percepção de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) e credenciados(as) sobre as condições de acessibilidade nas unidades judiciárias e administrativas do Estado.

A iniciativa, alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca identificar barreiras físicas, comunicacionais, tecnológicas, atitudinais e organizacionais que possam dificultar o acesso, a permanência, a participação e o atendimento adequado às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou outras necessidades específicas.

O levantamento também pretende compreender como a convivência com familiares de primeiro grau com deficiência ou mobilidade reduzida pode influenciar a percepção sobre acessibilidade, inclusão e necessidade de adaptações nos serviços prestados pelo PJMT.

Como responder

O questionário, que ficará disponível até o dia 30 de junho, será disponibilizado de forma eletrônica e terá participação voluntária. As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente de forma consolidada, sem identificação individual dos(as) participantes, em conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As informações obtidas irão subsidiar o planejamento de ações institucionais, melhorias estruturais, capacitações e adaptações voltadas ao fortalecimento da política de acessibilidade e inclusão no âmbito do PJMT.

A presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do PJMT, desembargadora e vice-presidente do Tribunal Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reforça a importância da participação de todos(as) no levantamento. “Queremos conhecer melhor a realidade das pessoas que utilizam e integram o Judiciário mato-grossense, para fortalecer ações de inclusão, acessibilidade e acolhimento em todo Estado”, pontua.

A juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Alethea Assunção Santos, destaca que a participação do público interno é essencial para o aprimoramento das ações institucionais.

“A Comissão de Acessibilidade e Inclusão tem a missão institucional de promover os direitos das pessoas com deficiência, mediante a redução de barreiras físicas e atitudinais, assegurando sua participação efetiva em igualdade de oportunidades. Dessa forma, o objetivo da pesquisa é ouvir nosso público interno, com o intuito de obter informações sobre as maiores dificuldades e necessidades para a atuação profissional. A partir dos dados obtidos, a Comissão estabelecerá prioridades para sua atuação institucional, sugerindo ações e medidas voltadas à efetiva inclusão de servidores(as) e magistrados(as) com deficiência ou mobilidade reduzida”, afirma.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Política

Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional

Publicados

1 dia atrás

4 de junho de 2026

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Da Redação

Foto horizontal que mostra uma mulher privada de liberdade sentada em uma sala de aula, lendo o livro A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Secretarias de Estado de Educação e Justiça , despertou reflexões sobre a importância de ampliar o compartilhamento de iniciativas exitosas entre as unidades prisionais do estado.

Com o tema “Letras que Libertam: Educação e Leitura no Sistema Prisional”, a professora e facilitadora Luana Pâmela Cordeiro de Sousa Belmont apresentou na tarde desta quarta-feira (3) os resultados do trabalho de alfabetização e incentivo à leitura realizado junto às pessoas privadas de liberdade da unidade de Comodoro, evidenciando o potencial transformador da educação no processo de ressocialização.

Durante sua exposição, a educadora relatou que decidiu atuar de forma mais intensiva na alfabetização após constatar que alguns custodiados não sabiam sequer assinar o próprio nome.

“Fiquei incomodada com o fato de algumas pessoas não saberem nem assinar o nome. Muitas vezes existe a ideia de que o sistema prisional não é um espaço para adquirir conhecimento, mas encontrei pessoas com muita vontade de aprender. Elas queriam escrever o próprio nome, os nomes dos filhos e participar dos projetos de remição pela leitura”, contou.

Atualmente, cerca de 120 pessoas privadas de liberdade participam das atividades de remição pela leitura na unidade prisional. Paralelamente, dez estudantes integram as turmas de alfabetização, organizadas de acordo com os diferentes níveis de aprendizagem.

Segundo a professora, o trabalho é desenvolvido com metodologias adaptadas à realidade dos alunos e busca fortalecer não apenas a alfabetização, mas também a autonomia e a autoestima dos participantes.

“Eu sempre digo que é impossível alguém passar pelas aulas sem aprender pelo menos o básico. Quero que saiam dali com condições de buscar uma oportunidade de trabalho, conversar com os filhos e ter mais independência. Trabalhamos a partir da realidade deles, do próprio nome, das experiências que carregam”, explicou.

A apresentação evidenciou o impacto positivo das ações educacionais desenvolvidas dentro do sistema prisional e suscitou discussões entre os participantes sobre a possibilidade de reunir experiências exitosas em um banco de boas práticas. A iniciativa permitiria registrar, compartilhar e difundir projetos que vêm apresentando resultados positivos em diferentes unidades prisionais de Mato Grosso, fortalecendo as políticas de educação e ressocialização.

Para Luana, independentemente do contexto em que esteja inserida, a educação continua sendo uma das mais importantes ferramentas de transformação social.

“A educação é um instrumento poderoso. Ela cria oportunidades, amplia horizontes e permite que as pessoas construam novas perspectivas para suas vidas”, afirmou.

A III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena é realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT, em parceria com a Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O evento é coordenado pelo juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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