Comissão aprova prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência

Publicado em

28 de maio de 2026

Por

Da Redação

Polícia Federal

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que garante prioridade especial na tramitação de processos judiciais e administrativos para idosos com deficiência.

O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 6368/25. O novo texto equipara esses cidadãos aos maiores de 80 anos, que já possuem o direito de serem atendidos preferencialmente em relação aos demais idosos.

A proposta original, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), buscava estender o benefício a pessoas com doenças degenerativas ou limitações graves, mas previa regras de comprovação e sistemas eletrônicos considerados muito detalhados para uma lei geral.

O relator, deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), decidiu simplificar o texto para evitar insegurança jurídica e dificuldades de aplicação prática, utilizando o termo “pessoa com deficiência”, que já possui uma definição consolidada na lei.

Agrobom destacou que a medida corrige uma falha no sistema, que hoje não diferencia adequadamente idosos com condições que reduzem drasticamente sua autonomia.

“É razoável que se reconheça igual prioridade especial às pessoas idosas com deficiência, dada a cumulação de fatores de vulnerabilidade que podem dificultar o acesso efetivo e tempestivo à tutela administrativa e jurisdicional”, afirmou o relator.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova Comissão deficiência destaque especial idosos Justiça para policia policia-nacional prioridade

Propaganda

Polícia Federal

Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Publicados

1 hora atrás

29 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouve, na terça-feira (2), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a proposta do governo de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026.

O colegiado havia convidado o ministro para tratar do tema na última quarta-feira (27). Como ele não compareceu, os deputados aprovaram a convocação de Silveira, a pedido do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES).

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 14.

A antecipação da operação das termelétricas é defendida pelo Ministério como forma de reforçar a segurança do sistema elétrico, mas tem gerado questionamentos sobre eventual impacto nas tarifas, critérios de escolha das usinas e segurança jurídica dos contratos firmados no leilão.

“A antecipação de contratos firmados em leilão regulado pode produzir impactos expressivos sobre tarifas de energia, encargos setoriais e segurança jurídica”, afirma o Evair Vieira de Melo.

O ministro também deve tratar de outros assuntos relacionados à pasta.

Da Redação – RL

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Entretenimento3 dias atrás

Clara, filha de Graciele Lacerda e Zezé posa cheia de encanto na fazenda dos pais: ‘Fofa’

Polícia Federal3 dias atrás

Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Sorriso4 dias atrás

CCPI promove Baile Cabelos de Prata neste sábado (30 de maio)

LUCAS DO RIO VERDE6 dias atrás

Dia da Família: Prefeitura de Sinop promove interação entre crianças e animais da mini fazenda neste domingo (24) na Exponorte

Cuiabá6 dias atrás

Cuiabá fortalece rede de saúde mental com mais de 560 participações em capacitações profissionais

Cuiabá6 dias atrás

Novo playground com piso emborrachado é instalado ao lado do Aquário Municipal

LUCAS DO RIO VERDE7 dias atrás

Prefeitura de Sinop realizará orientação sobre acesso a crédito para agricultura familiar durante a Exponorte 2026

Cuiabá6 dias atrás

Obras avançam e Prefeitura reforça parceria com Estado para destravar infraestrutura

Polícia Federal

Comissão aprova prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência

Polícia Federal

Polícia Federal

Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Prefeitura de Sinop promove mutirão de acesso a crédito para agricultores familiares neste sábado (30) durante a Exponorte

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Comarca de Feliz Natal compartilha conhecimento sobre o “Entrega Legal”

Sorriso lamenta a partida de Odir Nicolodi

Ressocialização e inteligência no sistema prisional pautam encontro técnico em Cuiabá

POLÍTICA

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Ressocialização e inteligência no sistema prisional pautam encontro técnico em Cuiabá

Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições

POLÍCIA

PM conduz homem e adolescente com porções de cocaína e pasta base em Cuiabá

Polícia Militar deflagra operações Força Total e Centro Seguro nos 142 municípios do Estado

Condenado por homicídio de grávida em Jangada é preso no interior de SP, 16 anos após o crime

ESPORTES

Com show de Flaco López e Arias, Palmeiras goleia Junior Barranquilla na Libertadores

Botafogo vence o Caracas na Venezuela e assegura melhor campanha geral da Sul-Americana

Corinthians perde invencibilidade na Libertadores após revés para o Platense na Neo Química Arena

ENTRETENIMENTO

Scheila Carvalho reflete sobre envelhecer com saúde e revela foco aos 52 anos

Andrea Guimarães celebra aniversário em Porto de Galinhas com viagem luxuosa

Beatriz Reis aposta em look estiloso e ousado nas ruas de Miami: ‘Vivendo’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal VG Conectada