Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades

Publicado em

24 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU). A ideia é aproximar municípios de universidades e centros de pesquisa para desenvolver soluções em áreas como saúde, educação, infraestrutura e gestão pública, além de capacitar gestores.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado David Soares (Pode-SP), ao Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO).

A versão original previa a criação da PLIMU como uma estrutura própria, coordenada por comitê nacional formado por representantes do governo federal, de associações de municípios e de universidades e centros de pesquisa. O relator, porém, optou por incorporar a iniciativa à Lei de Inovação (Lei 10.973/04), aproveitando a estrutura existente de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico.

Com a mudança, a plataforma deixa de funcionar como um programa autônomo e passa a atuar como um repositório nacional de soluções desenvolvidas por universidades e instituições de pesquisa para atender demandas de municípios de até 50 mil habitantes.

David Soares citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo os quais municípios de pequeno porte concentram alguns dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Para ele, o isolamento geográfico, a baixa oferta de serviços públicos e a limitada capacidade de investimento dificultam o acesso a inovações.

“É necessário aproximar a identificação dos problemas enfrentados pelos municípios das instituições capazes de desenvolver soluções para essas realidades”, argumentou o parlamentar.

Divulgação obrigatória
Pela proposta, os produtos e serviços desenvolvidos com recursos da União serão cadastrados de forma obrigatória na plataforma. Nos demais casos, a divulgação será facultativa.

Além disso, instituições científicas, tecnológicas e de inovação que desenvolvam soluções para municípios deverão comunicar esses projetos ao gestor da plataforma e, quando os contratos permitirem, disponibilizar os resultados para consulta.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Educação; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli

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Política

Exposição ‘Sonhos Dissidentes’ celebra a diversidade e o orgulho LGBTQIA+

Publicados

1 hora atrás

24 de junho de 2026

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Da Redação

Diversidade, afeto, identidade e direitos humanos. Como parte da programação do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Senado abre as portas para a exposição Sonhos Dissidentes. A mostra, que vai até 2 de jullho, propõe uma reflexão sobre diferentes formas de vivenciar e compreender o mundo.

A exposição foi construída a partir de obras e reflexões de pessoas transgênero, travestis, lésbicas, gays e bissexuais de diferentes localidades do país. A ação mostra o papel da cultura como instrumento para promover a diversidade, a inclusão e o respeito às diferenças.

— Que essa seja apenas uma pequena mostra de como todos nós podemos estar juntos, trabalhar juntos, produzir juntos e nos relacionar respeitando uns aos outros, porque, na verdade, a sociedade é um espaço de respeito — ressaltou a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Aberta ao público, a exposição propõe uma reflexão sobre as diferentes formas de existir, expressar identidades e ocupar espaços. Por meio de telas, colagens, fotografias, esculturas e mediações tecnológicas, as obras reunidas exploram corpos, memórias, experiências e desejos, tanto da intimidade quanto da vida pública dos artistas.

— Quando a gente traz nossos trabalhos para cá, não falamos apenas sobre uma obra de arte, mas de uma peça carregada de muita história. Normalmente, são histórias e corpos que não costumam ocupar esses espaços públicos — disse a artista Bruca Teixeira.