Seminário debate segurança jurídica no campo e impactos das demarcações de terras

Publicado em

14 de agosto de 2025

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Da Redação

Produtores rurais, autoridades, juristas e representantes da sociedade civil se reuniram nesta quinta-feira (14.08) em Cuiabá (capital do estado de Mato Grosso), para o Seminário Justiça Territorial – Respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de terras indígenas, promovido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

O evento reuniu uma ampla representação política, incluindo senadores e deputados federais de Mato Grosso, o presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Max Russi, e deputados estaduais; prefeitos e vereadores, além de integrantes da OAB Nacional, presidentes de sindicatos municipais, representantes de organizações não governamentais, indígenas; Léo Bortolin, presidente da AMM; o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber; e o presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT) e do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende.

O objetivo central do seminário foi discutir a segurança jurídica no campo, com foco em assegurar o respeito a quem produz, garantindo que desapropriações ocorram mediante indenização justa e que o Marco Temporal, previsto na Constituição de 1988, seja respeitado.

O debate abordou casos em que áreas produtivas foram sumariamente desapropriadas em Mato Grosso, sem direito ao contraditório na fase administrativa e sem compensação financeira, afetando propriedades ocupadas por gerações há 40 a 60 anos, com impactos diretos na estabilidade econômica dos municípios.

Durante o encontro, foram discutidos temas como a Lei do Marco Temporal (Lei nº 14.701/2023) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 24/2025, que prevê a transferência ao Congresso Nacional da competência para criar áreas de preservação ambiental e demarcar terras indígenas.

O seminário também incluiu palestras e debates técnicos, permitindo a troca de experiências entre juristas, gestores municipais, representantes do setor produtivo e autoridades governamentais. Segundo a organização, o evento reforça o compromisso da Aprosoja MT e da AMM em promover um diálogo amplo, técnico e responsável, conciliando direitos civis, produção rural e preservação ambiental, com vistas a reduzir conflitos e promover estabilidade econômica e jurídica no estado.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Oferta em excesso derruba preços no mercado independente no Sul

Publicados

30 minutos atrás

24 de julho de 2026

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Da Redação

O excesso de animais disponíveis para abate e a demanda enfraquecida derrubaram o preço do suíno vivo no mercado independente a ponto de colocá-lo abaixo da remuneração paga aos produtores integrados em algumas regiões do Sul. A inversão, considerada incomum no setor, foi identificada em julho pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

O movimento ganhou força especialmente em Braço do Norte, em Santa Catarina. Normalmente, o suíno comercializado no mercado independente vale mais porque o produtor assume integralmente os custos da criação e o risco das oscilações de preço. Neste ano, porém, a oferta elevada reduziu o poder de negociação desses criadores.

No sistema independente, os animais pertencem ao produtor, que compra leitões, ração, medicamentos e demais insumos, define o manejo e negocia diretamente com frigoríficos ou intermediários. Esse modelo permite aproveitar eventuais altas do mercado, mas deixa toda a atividade exposta ao custo do milho e do farelo de soja, às perdas produtivas e às quedas de preço.

A integração funciona de outra forma. Trata-se de uma relação contratual entre o produtor e uma agroindústria ou cooperativa. Em geral, a integradora fornece os animais, a alimentação, os medicamentos, a genética e a assistência técnica, além de definir os padrões sanitários e o período de entrega para o abate.

O produtor integrado entra principalmente com as instalações, os equipamentos, a mão de obra, a energia, a água e o manejo dos dejetos. Ao fim de cada lote, recebe uma remuneração calculada conforme as regras do contrato, que podem considerar ganho de peso, conversão alimentar, mortalidade, qualidade e cumprimento das metas estabelecidas.

Nesse modelo, o produtor tem menor liberdade para decidir quando e para quem vender, mas também fica menos exposto às oscilações do preço dos animais e da ração. É justamente essa proteção contratual que explica por que a remuneração dos integrados conseguiu superar o valor pago no mercado independente em algumas praças.

A diferença ocorre em uma cadeia que deverá produzir até 5,7 milhões de toneladas de carne suína em 2026, crescimento de 2,7% sobre o ano anterior, conforme projeção da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Desse total, cerca de 4,15 milhões de toneladas devem permanecer no mercado interno.

O consumo nacional está estimado em 19,5 quilos por habitante neste ano. Apesar do avanço registrado nas últimas temporadas, a carne suína ainda ocupa a terceira posição na preferência dos brasileiros entre as principais proteínas animais, atrás do frango e da carne bovina.

No mercado internacional, o Brasil é o quarto maior produtor e o terceiro maior exportador de carne suína, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. A produção nacional fica atrás apenas da China, da União Europeia e dos Estados Unidos.

A ABPA projeta exportações de até 1,55 milhão de toneladas em 2026. Somente no primeiro semestre, os embarques brasileiros alcançaram o recorde de 794,2 mil toneladas, crescimento de 10% em relação ao mesmo período de 2025.

As Filipinas lideram as compras da carne suína brasileira, seguidas por mercados como Japão, Chile, China e Hong Kong. A diversificação dos destinos reduziu a dependência do mercado chinês e ajudou a sustentar o crescimento das vendas externas.

As importações, por outro lado, são praticamente residuais. O Brasil deverá comprar do exterior cerca de 4 mil toneladas de carne suína em 2026, volume inferior a 0,1% da produção nacional. Os produtos importados vêm principalmente de países europeus e do Mercosul e estão concentrados em cortes salgados, secos, defumados ou de maior valor agregado.

Mesmo com exportações recordes, a oferta disponível em determinadas regiões permanece elevada. O mercado externo absorve uma parcela importante da produção, mas não impede desequilíbrios locais quando há concentração de animais prontos para o abate e menor disposição de compra dos frigoríficos.

A recuperação do suíno independente dependerá do escoamento dessa oferta e de uma reação do consumo. Para os produtores, também será decisivo o comportamento do milho e do farelo de soja, que representam a maior parcela do custo de alimentação dos animais.

Fonte: Pensar Agro

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