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O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) propôs uma alteração ao projeto de lei nº 1410/2025 para manter a proibição às atividades de mineração no Pantanal de...
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta segunda-feira (9) a aprovação do PL 1.770/2024, que institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”. A...
A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou indireta das comunidades na atividade serão debatidos em audiência pública nesta terça-feira (10), às...
O mês de março começou com importantes entregas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria do atendimento à comunidade escolar em municípios de Mato...
YouTube Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (9), o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu a aprovação de projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos,...
Cinco meses após a implantação do projeto de aquaponia no Assentamento Gamaliel, em Cuiabá, a iniciativa idealizada pelo deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) já começa...
O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos...
A Câmara Setorial Temática (CST) de Atenção Psicossocial, requerida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), realizou nesta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a...
O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de...
O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão...
