Alunos de Cuiabá serão premiados por qualidade em artes de combate à violência doméstica

Publicado em

9 de dezembro de 2025

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Da Redação

Estudantes de Cuiabá serão premiados com aparelhos de ouvido com tecnologia bluetooth pela qualidade na produção de poesias, músicas, desenhos, redações e vídeos que abordam temas relacionados ao combate à violência doméstica.

A solenidade do projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece. Aprender a respeitar transforma a sociedade”, que ocorreu graças a uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (SME) com o Poder Judiciário, ocorrerá a partir das 10h no plenário I do Tribunal de Justiça, localizado no Centro Político Administrativo.

Está prevista a participação do secretário municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, da diretora pedagógica Letícia Ceron, da coordenadora técnica Maíza Pereira Lima e da equipe de coordenação de projetos da educação da Prefeitura de Cuiabá.

Também está prevista a participação de juízes, desembargadores e representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Programação

No rol de atividades do evento, está marcada uma exposição dos estandes das redes de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Barra do Garças, do Conselho Estadual da Mulher, da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e do Programa SER Família Mulher de MT.

A partir das 14h, haverá relatos e experiências de violência doméstica com os seguintes temas:

1º Painel – “A constituição da Rede de Enfrentamento de Cuiabá: Fluxograma, Guia e Atuação”.
Palestrante: Drª Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.

Presidência da mesa: Dr. Marcos Terêncio Agostinho Pires, juiz titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.

Debatedores: Drª Maria Mazarelo Farias Pinto, juíza titular da Vara de Violência Doméstica de Rondonópolis, e Drª Djéssica Giselli Kuntzer, juíza da Comarca de Pontes de Lacerda.

Às 15h, haverá a apresentação “Órfã do Feminicídio: Transformando a dor em força”. A palestrante será Lili de Grammont, oriunda de São Paulo.

O encerramento está marcado para as 17h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

3 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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