Alunos de Cuiabá serão premiados por qualidade em artes de combate à violência doméstica

Publicado em

9 de dezembro de 2025

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Da Redação

Estudantes de Cuiabá serão premiados com aparelhos de ouvido com tecnologia bluetooth pela qualidade na produção de poesias, músicas, desenhos, redações e vídeos que abordam temas relacionados ao combate à violência doméstica.

A solenidade do projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece. Aprender a respeitar transforma a sociedade”, que ocorreu graças a uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (SME) com o Poder Judiciário, ocorrerá a partir das 10h no plenário I do Tribunal de Justiça, localizado no Centro Político Administrativo.

Está prevista a participação do secretário municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, da diretora pedagógica Letícia Ceron, da coordenadora técnica Maíza Pereira Lima e da equipe de coordenação de projetos da educação da Prefeitura de Cuiabá.

Também está prevista a participação de juízes, desembargadores e representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Programação

No rol de atividades do evento, está marcada uma exposição dos estandes das redes de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Barra do Garças, do Conselho Estadual da Mulher, da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e do Programa SER Família Mulher de MT.

A partir das 14h, haverá relatos e experiências de violência doméstica com os seguintes temas:

1º Painel – “A constituição da Rede de Enfrentamento de Cuiabá: Fluxograma, Guia e Atuação”.
Palestrante: Drª Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.

Presidência da mesa: Dr. Marcos Terêncio Agostinho Pires, juiz titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.

Debatedores: Drª Maria Mazarelo Farias Pinto, juíza titular da Vara de Violência Doméstica de Rondonópolis, e Drª Djéssica Giselli Kuntzer, juíza da Comarca de Pontes de Lacerda.

Às 15h, haverá a apresentação “Órfã do Feminicídio: Transformando a dor em força”. A palestrante será Lili de Grammont, oriunda de São Paulo.

O encerramento está marcado para as 17h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

7 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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