Comissão de Segurança Pública discute criação de guarda municipal em Cuiabá

Publicado em

11 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Thalita Queiroz | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Os vereadores T. Coronel Dias (Cidadania), Rafael Ranalli (PL) e Sargento Joelson (PSB) debateram, durante a reunião da Comissão de Segurança Pública, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (11), sobre possibilidades para melhorar a garantia de segurança no município.

Uma das sugestões levantadas pelos parlamentares foi a criação de um batalhão formado por policiais militares que faria o papel semelhante ao de uma guarda municipal, levando em consideração que a situação atual do município não permite a criação da guarda em si.

“São Paulo tem um batalhão de PM no município, além da guarda municipal. Nós estaríamos usando o material do Estado, a comunicação do Estado, até a viatura do Estado se for o caso, e pagando apenas a hora extra do policial. Seria uma forma de baratear, a curto prazo, para que daqui a dois meses, por exemplo, nós termos um policiamento realmente”, afirmou Joelson.

O ponto levantado pelo vereador Rafael Ranalli foi o fato de que, mesmo que a criação da guarda tenha um custo alto, Cuiabá, hoje, pertence ao grupo das únicas três capitais do Brasil que não possui uma guarda municipal, e isso não pode se perpetuar.

Os parlamentares também debateram sobre soluções para a situação salarial dos vigilantes do município. O presidente da Comissão, vereador T. Coronel Dias finalizou reforçando que a Câmara precisa trabalhar pensando no cuiabano, e que isso apenas reafirma a importância de uma guarda municipal e de um sistema próprio de vídeo monitoramento.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Comissão criação Cuiabá cuiaba..cba destaque discute guarda Municipal Pública segurança

Propaganda

Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

2 horas atrás

7 de junho de 2026

Por

Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo