Cuiabá lança credenciamento de R$ 148 milhões para ampliar consultas, exames e cirurgias

Publicado em

8 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou na edição suplementar da Gazeta Municipal da última sexta-feira (5) o aviso de abertura do Edital de Credenciamento nº 002/2026, destinado à contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas especializadas, exames e cirurgias de média e alta complexidade.

A iniciativa integra as ações do programa Fila Zero e tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O credenciamento prevê investimento estimado em R$ 148.183.403,14 e contempla 26 lotes e 543 itens, abrangendo uma ampla gama de procedimentos voltados ao atendimento da população cuiabana.

Por meio do edital, poderão se credenciar empresas especializadas interessadas em prestar serviços nas áreas de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias de média e alta complexidade, fortalecendo a rede assistencial do município.

O processo ficará aberto pelo prazo de 60 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. As inscrições terão início no dia 19 de junho de 2026, às 10h (horário de Brasília), por meio da plataforma BLL Compras.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a medida representa um importante avanço para ampliar o acesso da população aos serviços especializados.

“Estamos estruturando uma grande rede de atendimento para enfrentar as filas históricas da saúde pública. Esse credenciamento permitirá ampliar significativamente a oferta de consultas, exames e cirurgias, garantindo mais agilidade e dignidade aos pacientes que aguardam atendimento especializado”, afirmou.

O edital completo está disponível no Portal de Licitações da Prefeitura de Cuiabá e também poderá ser consultado pelos interessados junto à Secretaria Municipal de Gestão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Com a medida, a gestão municipal reforça o compromisso de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e acelerar a realização de procedimentos que atualmente registram alta demanda na rede pública municipal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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3 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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