Cuiabá

Enfermaria da UPA Verdão passa por interdição temporária para obras de adequação

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Secundária informa que o Setor de Observação (Enfermaria) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oeste – Verdão, está foi interditado na segunda-feira (2). A medida é necessária para a realização de obras de manutenção e adequação da estrutura física da unidade.

A enfermaria conta com 15 leitos e precisará ser totalmente fechada devido à maior complexidade da reforma. O prazo previsto para a execução dos serviços é de 15 dias. Recentemente, a gestão municipal já concluiu a reforma do box de emergência, dando continuidade agora às melhorias na área de observação.

Durante o período de interdição, a UPA Verdão ficará temporariamente impossibilitada de admitir pacientes com perfil de internação correspondente à enfermaria. Os pacientes que necessitarem de observação ou internação serão encaminhados para a rede hospitalar ou redistribuídos para as demais UPAs da capital, conforme orientação da regulação.

Os casos que demandarem intervenções específicas também serão direcionados para unidades hospitalares ou permanecerão internados em outras UPAs, aguardando vaga, garantindo a continuidade e a segurança da assistência.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que a interdição tem caráter excepcional e temporário, sendo fundamental para assegurar melhores condições de atendimento, mais segurança aos usuários e profissionais de saúde, além de contribuir para a qualificação da estrutura e dos serviços prestados na unidade.

A SMS reforça que toda a rede permanece organizada para absorver a demanda durante o período da obra, sem prejuízo ao atendimento da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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