Cuiabá

Feira de adoção contará com 20 animais em busca de um lar no Parque Tia Nair

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Cuiabá

Vem aí mais uma Feira de Adoção Animal, neste sábado, a partir das 16h, no Parque Tia Nair, com o objetivo de oferecer uma nova oportunidade para que cães e gatos encontrem um lar definitivo. Ao todo, 20 animais, sendo 15 cães e 5 gatos, estarão disponíveis para adoção. Todos estão aptos, vacinados, vermifugados e castrados, prontos para conquistar o carinho de uma família responsável. No caso dos filhotes, o tutor receberá autorização para realizar a castração quando atingirem a idade permitida para o procedimento.

Os interessados devem se apressar, já que os pets estarão no local somente até as 20h. A expectativa é repetir o sucesso do último evento, quando praticamente todos os animais foram adotados, demonstrando o engajamento da população com a causa animal.

De acordo com a secretária adjunta de Bem-Estar Animal, a iniciativa tem como principal objetivo garantir que todos os animais disponíveis consigam um novo lar. Os pets são provenientes do canil municipal e também da ONG Anjo de 4 Patas, fortalecendo uma parceria voltada à proteção e ao bem-estar dos animais.

A feira ocorrerá em conjunto com o último mutirão do consumidor, promovido pelo Procon Municipal, em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. A ação integrada busca unir cidadania e responsabilidade social, incentivando tanto a adoção consciente quanto o acesso a serviços e orientações ao consumidor.

Além do Procon Municipal, vários parceiros estão engajados na proposta.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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