Cuiabá

Operação “Travessia Segura” será lançada nesta sexta-feira para conscientizar pedestres e motoristas

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob Segp), lança nesta sexta-feira (28), das 10h30 às 11h30, a “Operação Travessia Segura” na Praça José Rachid Jaudy, no cruzamento da Avenida Generoso Ponce de Arruda com a Avenida Barão de Melgaço.

Segundo a secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel da Polícia Militar Francyanne Siqueira Chaves Lacerda, a operação tem como objetivo promover a segurança no trânsito e conscientizar pedestres e motoristas sobre o uso correto e a travessia adequada das faixas.

“A operação é uma ação educativa e preventiva, voltada à promoção da segurança e do respeito no trânsito. Os agentes de trânsito e transporte irão orientar diretamente sobre o uso correto das faixas, garantindo travessias seguras, ordenadas e respeitosas, reduzindo o risco de acidentes e conflitos entre veículos e pedestres”, explicou Francyanne.

As ações ocorrerão em frente a escolas municipais, estaduais e privadas, além da região central e de bairros com maior fluxo de veículos e pedestres. A operação segue até 13 de dezembro durante os períodos matutino e vespertino.

Participam da operação agentes de trânsito e transporte e policiais militares, atuando por meio do Programa Atividade Delegada, que integram a Semob SegP.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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