Paula Calil parabeniza moradores pela conquista do título de propriedade e reforça importância da regularização fundiária em Cuiabá

Publicado em

4 de outubro de 2025

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Da Redação

Cuiabá

Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil&nbsp

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), participou da solenidade de entrega de títulos de propriedade promovida pela Prefeitura da Capital, neste sábado (4), no plenário do Legislativo. Na ocasião, a parlamentar parabenizou os moradores contemplados e destacou a relevância da regularização fundiária para o desenvolvimento da cidade.

“Hoje é um momento muito importante, a entrega dos títulos definitivos para essas famílias. Isso reafirma que nós, como agentes políticos, estamos aqui para servir a população com responsabilidade e políticas públicas. Tenho me empenhado muito nessa causa, abraçando o desejo de várias famílias da região sul, e em breve teremos novas conquistas nesse sentido”, afirmou a parlamentar.&nbsp

Paula lembrou que a moradia digna é uma das prioridades do seu mandato, com ações em andamento nos bairros como São Francisco, Jardim Passaredo, Lagoa Azul e Getúlio Vargas, por meio de audiências públicas e escuta ativa com as comunidades.

Os títulos entregues fazem parte do programa de regularização fundiária conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação. Segundo o prefeito Abilio Brunini (PL), a medida garante segurança jurídica às famílias, valoriza os imóveis e impulsiona investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

“O imóvel regularizado vale muito mais, pois cria direitos e obrigações, como o pagamento do IPTU, que retorna em obras e melhorias para os bairros. Nossa meta é fazer de Cuiabá uma das capitais com maior índice de regularização fundiária do país”, destacou durante a cerimônia.

Entre os contemplados, Vidal Constantino celebrou o fim da espera de mais de 40 anos pela escritura da sua casa.

“Hoje é um sentimento de gratidão. Esperamos por décadas e, finalmente, recebemos o documento. É uma conquista que muda a vida da nossa família e da comunidade”, relatou emocionado.

Regiões beneficiadas

Foram contemplados moradores dos bairros Altos da Serra II, Altos da Glória, Milton Figueiredo, Alvorada, Vila Verde e Três Barras, reforçando o compromisso da Prefeitura e da Câmara Municipal com a garantia do direito à moradia em Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

3 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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