Paula Calil parabeniza moradores pela conquista do título de propriedade e reforça importância da regularização fundiária em Cuiabá

Publicado em

4 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil&nbsp

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), participou da solenidade de entrega de títulos de propriedade promovida pela Prefeitura da Capital, neste sábado (4), no plenário do Legislativo. Na ocasião, a parlamentar parabenizou os moradores contemplados e destacou a relevância da regularização fundiária para o desenvolvimento da cidade.

“Hoje é um momento muito importante, a entrega dos títulos definitivos para essas famílias. Isso reafirma que nós, como agentes políticos, estamos aqui para servir a população com responsabilidade e políticas públicas. Tenho me empenhado muito nessa causa, abraçando o desejo de várias famílias da região sul, e em breve teremos novas conquistas nesse sentido”, afirmou a parlamentar.&nbsp

Paula lembrou que a moradia digna é uma das prioridades do seu mandato, com ações em andamento nos bairros como São Francisco, Jardim Passaredo, Lagoa Azul e Getúlio Vargas, por meio de audiências públicas e escuta ativa com as comunidades.

Os títulos entregues fazem parte do programa de regularização fundiária conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação. Segundo o prefeito Abilio Brunini (PL), a medida garante segurança jurídica às famílias, valoriza os imóveis e impulsiona investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

“O imóvel regularizado vale muito mais, pois cria direitos e obrigações, como o pagamento do IPTU, que retorna em obras e melhorias para os bairros. Nossa meta é fazer de Cuiabá uma das capitais com maior índice de regularização fundiária do país”, destacou durante a cerimônia.

Entre os contemplados, Vidal Constantino celebrou o fim da espera de mais de 40 anos pela escritura da sua casa.

“Hoje é um sentimento de gratidão. Esperamos por décadas e, finalmente, recebemos o documento. É uma conquista que muda a vida da nossa família e da comunidade”, relatou emocionado.

Regiões beneficiadas

Foram contemplados moradores dos bairros Altos da Serra II, Altos da Glória, Milton Figueiredo, Alvorada, Vila Verde e Três Barras, reforçando o compromisso da Prefeitura e da Câmara Municipal com a garantia do direito à moradia em Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

CCJR aprova 20 projetos; matérias seguem para votação em plenário

Publicados

12 minutos atrás

23 de abril de 2026

Por

Da Redação

SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) realizou na manhã desta quinta-feira (23), a oitava reunião ordinária do grupo. Na oportunidade, foram analisados 20 projetos de lei de autoria do Poder Legislativo.

Estavam presentes para a deliberação os vereadores: Marcrean Santos (MDB), vice-presidente da comissão; Daniel Monteiro (Republicanos), membro e Dilemário Alencar (União Brasil), como suplente.

Foi aprovado o Processo n° 11722/2026 – projeto de lei, de autoria da vereadora Dra. Mara (Podemos), que inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá a tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada no bairro Novo Colorado.

Também aprovado e de mesma autoria, o Processo n° 11723/2026 – projeto de lei que inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá a tradicional Festa de São João do Formigueiro, realizada no bairro Ribeirão do Lipa.

O Processo n° 12586/2026 – projeto de lei de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB), que declara como patrimônio cultural imaterial de Cuiabá o rasqueado cuiabano foi aprovado durante a análise técnica.

Também de autoria da parlamentar, o Processo n° 12587/2026 – projeto de lei que declara como patrimônio cultural imaterial e gastronômico do município de Cuiabá o quibebe de mamão e o seu modo de fazer.

Da mesma forma, recebeu o aval do colegiado o Processo n° 12588/2026 – também de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB), que declara como patrimônio cultural imaterial do município de Cuiabá o guaraná ralado e o seu modo de fazer. A matéria deve receber uma emenda de redação.

Ainda, de autoria da parlamentar, foram aprovados as seguintes popostas:

Processo n° 12589/2026 – projeto de lei que declara como patrimônio cultural imaterial e gastronômico do município de Cuiabá o doce de furrundu e o seu modo de fazer;

Processo n° 12592/2026 – projeto de lei que declara como patrimônio cultural imaterial do município de Cuiabá a canoa de cocho e o seu modo de fazer;

Processo n° 15071/2026 – projeto de lei que declara as rezadeiras e benzedeiras cuiabanas como patrimônio cultural imaterial do município de Cuiabá (com emenda de redação).

Na pauta, o grupo deliberou positivamente sobre o Processo n° 14531/2026 – projeto de lei de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Cuiabá a festa comemorativa de aniversário do bairro Grande Terceiro, a ser celebrada anualmente no dia 21 de junho.

O Processo n° 16987/2026 – projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos),que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno à senhora Rafaela Freitas Siqueira. A matéria foi aprovada com emenda de redação.

O Processo n° 17050/2026 – projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos), que concede o Título Honorifico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor José Aparecido da Silva também foi aprovado com emenda de redação.

Aprovado, ainda, o Processo n° 17150/2026 – projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno ao senhor Lucky Marlon Nascimento Rossini. Aprovado com Emenda de Redação.

Processo n° 17151/2026 – projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito jornalista político Jorge Bastos Moreno ao senhor Kleverson Nelmir Antunes de Souza. Aprovado com Emenda de Redação.

Processo n° 17152/2026 – projeto de decreto legislativo de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno à senhora Maria Aucicleide da Silva Tezolin. Aprovado.

Processo n° 18007/2026 – projeto de lei, de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB), que institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Cuiabá a Festa de São Domingos Sávio do bairro Dom Aquino. Aprovado.

Processo n° 17637/2026 – projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB), que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Jeferson da Silva Arruda. Aprovado.

Processo n° 17998/2026 – projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que concede o Título de Cidadã Cuiabana à senhora Juliana Merij Mario Macedo. Aprovado.

Processo n° 17508/2026 – projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que concede o Título de Cidadã Cuiabana a senhora Angélica Anai Angulo. Aprovado com Emenda de Redação.

Processo n° 17227/2026 – projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno à senhora Hegla Catiane Oleiniczak Pinto. Aprovado com Emenda de Redação.

Processo n° 18001/2026 – Projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Paula Calil (PL), que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Alberto da Cunha Macedo. Aprovado.

Após aprovação pelas comissões temáticas e pela CCJR, os projetos seguem para votação em plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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