Cuiabá
Terminal do CPA 3 recebe adequações para atender passageiros do transporte público
Cuiabá
O Terminal do CPA 3 já está com novo aspecto para melhor atender os passageiros do transporte público. As adequações tiveram início nesta terça-feira (6) e se estenderão em caráter de urgência para que, no sábado (10), o espaço seja aberto para receber o fluxo de pessoas. Segundo estimativas, mais de 40 mil pessoas passam pelo local diariamente e estão sendo atendidas em abrigos de ônibus próximos ao terminal.
Entre as adequações estão a retirada das muretas para ampliação do espaço e para facilitar o embarque e desembarque dos passageiros, a retirada das portas e janelas para melhorar a circulação do ar no espaço interno, a aplicação de capa asfáltica nas áreas onde circulam os ônibus e a limpeza das bocas de lobo, com o objetivo de evitar alagamentos no entorno do terminal. O trabalho está sendo executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e teve início nesta terça-feira (6).
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública também está agilizando a aquisição de circuladores de ar para o terminal. Por conta do curto prazo para a reabertura, prevista para sábado, pode haver atraso na chegada desse equipamento.
“A orientação é entregar o espaço em condições funcionais, garantindo mais conforto e segurança aos passageiros. Estamos concentrando todos os esforços para que o terminal do CPA 3 entre em operação no próximo sábado, conforme designou o prefeito Abilio Brunini”, frisou a secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne.
Enquanto isso, um novo projeto para a estrutura definitiva está sendo desenvolvido pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, liderada pelo secretário José Afonso Botura Portocarrero. Uma prévia do projeto deve ser apresentada ao prefeito nos próximos dias.
Vale ressaltar que a decisão de abrir o terminal ao público antes de a obra estar 100% finalizada foi determinada pelo prefeito Abilio Brunini, que esteve no local na segunda-feira (5) e definiu que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, realizasse as melhorias básicas e necessárias para iniciar o atendimento ao público já no próximo sábado, dia 10.
Trata-se de uma obra que estava parada desde a gestão passada, mas que não foi concluída por falta de orçamento. Na atual gestão, o contrato foi finalizado pela administração municipal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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