Vereador anuncia fase final das obras na Escola Esmeralda de Campos Fontes

Publicado em

11 de novembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Sandy Mio | Assessoria do vereador Kassio Coelho

O vereador Kássio Coelho (Podemos) anunciou que a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Esmeralda de Campos Fontes, localizada no bairro Ribeirão da Ponte, está em fase final de obras e tem entrega prevista para o dia 15 de janeiro de 2026.

A unidade escolar passou por uma reforma completa, solicitada por meio de uma indicação apresentada pelo parlamentar ao Executivo municipal. O pedido apontava a necessidade de melhorias estruturais e adequações para garantir mais conforto, segurança e qualidade no processo de ensino e aprendizagem.

A antiga estrutura foi totalmente demolida para dar lugar a um novo prédio, com projeto moderno e melhorias significativas na parte estrutural e de acabamento. Atualmente, os trabalhos estão concentrados na etapa final, com foco nos detalhes internos e externos.

O vereador tem acompanhado de perto o andamento da obra, ao lado do secretário municipal de Educação, Amauri Monge, do engenheiro Leonardo e da empresa responsável pela execução.

Segundo o parlamentar, a nova estrutura está sendo construída com alto padrão de qualidade. “É uma obra muito bem feita, com uma estrutura sólida, acabamento moderno e um modelo que poderá servir de referência para outras escolas de Cuiabá”, destacou o vereador durante a sessão ordinária desta terça-feira (11).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

3 horas atrás

11 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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