Cuiabá
Vereadora Maria Avalone destaca importância do Projeto Escuta no cuidado com a saúde mental
Cuiabá
Durante o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio e à conscientização sobre a saúde mental, a vereadora Maria Avalone (PSDB) reforçou sua bandeira em defesa do acolhimento psicológico e apresentou o Projeto Escuta como uma iniciativa que transforma vidas.
A parlamentar lembra que, muitas vezes, o que uma pessoa precisa é apenas de alguém disposto a ouvir, gesto simples que pode mudar completamente sua realidade.
“O Projeto Escuta nasceu desse propósito: oferecer acolhimento psicológico e psiquiátrico, de forma humanizada, gratuita e de qualidade, para quem mais precisa. É uma iniciativa 100% solidária, viabilizada com amor pela nossa família, porque entendemos que saúde mental é um compromisso de vida. Ninguém deveria enfrentar seus desafios sozinho”, destacou Maria Avalone.
Para a vereadora, o cuidado com a mente deve ter a mesma prioridade que o cuidado com o corpo. Ela reforça que falar sobre saúde mental é fundamental para combater preconceitos, incentivar a busca por ajuda e salvar vidas.
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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