Procurador de Justiça ministra aula sobre Tribunal do Júri

Publicado em

9 de março de 2026

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Da Redação

O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade ministrou, na manhã desta segunda-feira (9), uma aula sobre o Tribunal do Júri para os participantes do Curso de Formação Inicial (Cofi 2026), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis), em Cuiabá. A capacitação é destinada aos novos magistrados que ingressam no Poder Judiciário estadual.Ao longo da exposição, o procurador apresentou uma visão ampla do funcionamento do Tribunal do Júri, passando por fundamentos teóricos, decisões recentes dos tribunais superiores e aspectos práticos da rotina forense. “O Tribunal do Júri é um instituto extremamente relevante, que certamente fará parte do dia a dia da atuação jurisdicional desses novos magistrados”, destacou.O professor chamou a atenção dos participantes para cuidados essenciais em cada etapa do Tribunal do Júri, desde o sumário da culpa até o plenário. Abordou temas como os cuidados e limites da decisão de pronúncia, as cautelas previstas na Lei Mariana Ferrer e os cuidados na condução dos trabalhos, na formulação dos quesitos e na atuação na sala secreta, para não dar ensejo a uma nulidade. Segundo ele, a turma se mostrou bastante participativa e interessada.Antonio Sergio Piedade explicou ainda que o Brasil acumula condenações na Corte Interamericana de Direitos Humanos em razão do descumprimento de obrigações processuais penais positivas, como a necessidade de assegurar a duração razoável do processo e de garantir protagonismo e respeito às vítimas. “Nós temos que preservar os direitos fundamentais daquele que violou a norma penal, mas também direcionar um olhar às vítimas, que não podem ser figuras esquecidas no processo penal. As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos reforçam isso. As condenações do Brasil, em grande parte, decorrem da não implementação das obrigações processuais penais positivas, especialmente o dever de investigar. E investigar não é buscar a condenação, mas esclarecer os fatos em toda a sua extensão para que o sistema de Justiça possa oferecer a resposta adequada”, argumentou. Formação Inicial – O Curso Oficial de Formação Inicial, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), combina aulas teóricas, estudos de caso, oficinas e prática supervisionada, oferecendo aos novos magistrados ferramentas para aplicar, em suas futuras comarcas, soluções já consolidadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).Iniciada em 26 de janeiro, a formação segue até 23 de abril e cumpre as diretrizes pedagógicas da Enfam, integrando conteúdos jurídicos, gestão judiciária e preparação prática para o exercício da magistratura.(Com informações da Esmagis)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

Publicados

8 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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