O Quinto Constitucional

Publicado em

24 de setembro de 2025

Por

Da Redação

O Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, é um dos mais importantes mecanismos de equilíbrio dentro do Poder Judiciário. Ao assegurar que advogados e membros do Ministério Público possam ocupar vagas nos Tribunais, ele enriquece a magistratura com visões plurais, experiências diversas e maior aproximação com a realidade da sociedade.

Para a advocacia, o Quinto Constitucional é, sobretudo, uma conquista democrática. Representa a possibilidade de que a vivência cotidiana na advocacia seja incorporada às decisões de segunda instância. A representação da advocacia no Tribunal amplia o olhar sobre o acesso à Justiça, sobre os desafios da cidadania e sobre a defesa intransigente das garantias constitucionais.

Para a sociedade, trata-se de um instrumento de fortalecimento da Justiça. O advogado que ascende ao Tribunal leva consigo o compromisso de representar não apenas a classe, mas também o interesse público, garantindo que a Corte se mantenha sensível às transformações sociais, econômicas e culturais que marcam nosso tempo.

É fundamental lembrar que o Quinto Constitucional não é privilégio de uma categoria, mas um direito assegurado pela Constituição com o objetivo de oxigenar os Tribunais, trazendo novas experiências e perspectivas que enriquecem o debate jurídico. Trata-se, portanto, de um mecanismo de diálogo entre diferentes esferas do sistema de Justiça.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a escolha de um novo desembargador ou desembargadora pelo Quinto Constitucional representa uma oportunidade de reafirmar esse compromisso com a democracia, com a advocacia e, principalmente, com a sociedade mato-grossense.

Minha decisão de me inscrever nasce dessa convicção. Ao longo de mais de 20 anos de atuação no Direito Empresarial, Cível e na Recuperação de Empresas, aprendi que a advocacia exige muito mais do que técnica: exige coragem, serenidade e compromisso ético.

Foram essas experiências – no exercício da advocacia privada, na atuação institucional como advogada da Caixa Econômica Federal e também como representante da OAB-MT na Junta Comercial – que me ensinaram a importância do diálogo constante entre as diferentes esferas do Direito. Essa trajetória me motiva a colocar meu nome à disposição, com humildade e responsabilidade, para representar a advocacia no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Acredito que a presença de um advogado no Tribunal deve significar abertura ao diálogo, respeito às prerrogativas da advocacia, compromisso com a transparência e sensibilidade social. Como tenho dito: por uma Justiça que ouve, por uma advocacia que decide.

*Advogada há mais de 20 anos no Direito Empresarial, Cível e Recuperação de Empresas e, atualmente, no Núcleo de Estratégia Jurídica da Caixa Econômica Federal e ex-vogal suplente da OAB-MT na Junta Comercial de Mato Grosso.

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Opinião

Articulação de Wanderley Cerqueira garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande

Publicados

3 dias atrás

5 de junho de 2026

Por

Da Redação

A construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro José Carlos Guimarães, em Várzea Grande, acaba de ganhar um importante impulso com a liberação de R$ 1.965.654,23 em recursos estaduais. A conquista é resultado da articulação do presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), que identificou a necessidade da obra e levou a demanda ao deputado estadual Eduardo Botelho (União), responsável por intermediar a liberação junto ao Governo do Estado.

O anúncio foi feito pelo próprio deputado e pelo presidente da Câmara de Várzea Grande . Botelho destacou o empenho para destravar o recurso. “Foi um pedido do presidente da Câmara, vereador Wanderley. Nós agilizamos, fomos até o Governo do Estado, conseguimos a liberação desse recurso e ele já está autorizado para seguir à conta da Prefeitura e viabilizar essa importante obra para a população”, afirmou Botelho.

Wanderley Cerqueira ressaltou que a iniciativa nasceu a partir das reivindicações dos moradores da região, que há anos aguardam uma estrutura de saúde adequada. “Tivemos a ideia, ouvimos a comunidade e levamos essa necessidade ao deputado Botelho, que abraçou a causa e trabalhou para transformar esse projeto em realidade. Essa é uma conquista coletiva, mas que exigiu muito diálogo, articulação e compromisso com a população”, declarou.

O vereador também garantiu que continuará acompanhando todas as etapas do processo. “Nosso trabalho não termina com a liberação do recurso. Vou continuar fiscalizando a aplicação de cada centavo, acompanhando a execução da obra e cobrando que os prazos sejam cumpridos, para que a UBS seja entregue o quanto antes aos moradores do José Carlos Guimarães”, afirmou.

A aprovação do investimento foi oficializada por meio da Resolução CIB/MT nº 255, de 15 de maio de 2026, que autorizou o cofinanciamento estadual excepcional para a construção da unidade. A expectativa é que a nova UBS fortaleça a atenção básica e amplie o acesso aos serviços de saúde para milhares de famílias da região.

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