CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde

Publicado em

11 de março de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objetivo é contemplar profissionais de todas as áreas da saúde, e não apenas médicos.

O PL 3.900/2020 foi aprovado em votação final. Se não houver recurso para análise do Plenário, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto altera a Lei 1.074, de 1950, que criou a Ordem do Mérito Médico. O texto permite que a homenagem seja concedida a profissionais de diferentes categorias que tenham prestado serviços relevantes ao país, destacando-se no exercício da profissão ou no ensino das ciências da saúde, ou ainda produzido obras importantes para o estudo da área.

A proposta foi relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Segundo o relatório, a mudança busca reconhecer que o atendimento em saúde depende da atuação conjunta de equipes multiprofissionais responsáveis por diferentes etapas do cuidado aos pacientes.

Senadores destacaram que o trabalho na área depende da integração entre várias categorias profissionais. A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) ressaltou a importância desse esforço coletivo.

— É importante ampliar essa ordem do mérito para todas as categorias da saúde, porque o trabalho é feito por equipes multidisciplinares — argumentou.

O senador Dr. Hiran (PP-RR) também afirmou que a proposta reconhece a atuação conjunta dos profissionais da área.

— A medicina não se faz apenas com médicos, mas com equipes multiprofissionais competentes — frisou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova CAS destaque Médico mérito mudança Ordem para policia policia-nacional saúde

Propaganda

Polícia Federal

Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe

Publicados

1 hora atrás

23 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:

os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.

Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.

O debate deve abordar:

a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.

Da Redação – ND

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo