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PRF resgata 52 animais transportados em condições inadequadas na BR-364 em Cuiabá

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na manhã desta quarta-feira (06), 52 animais que eram transportados em condições inadequadas na BR-364, em Cuiabá (MT).

A ocorrência foi registrada durante fiscalização a um veículo Toyota Etios que tracionava um reboque. Durante a abordagem, os policiais constataram que os animais estavam acondicionados de forma incompatível com o transporte adequado de animais vivos, em situação de restrição física, desconforto e aparente sofrimento.

Ao todo, foram encontrados 47 aves, 3 suínos e 2 cães. Parte dos animais estava em caixas e compartimentos com ventilação limitada, sem condições adequadas de higiene, hidratação e livre circulação de ar.

Durante a fiscalização, também foi solicitada a documentação sanitária referente ao transporte. A Guia de Trânsito Animal apresentada não retornou consulta no sistema, situação que também indicou possível irregularidade sanitária.

Segundo informações repassadas à equipe, os animais eram transportados de São Paulo com destino a Curvelândia (MT).

Diante da situação constatada, o condutor, os veículos e os animais foram encaminhados à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), em Cuiabá, para os procedimentos cabíveis.

A ocorrência, em tese, envolve o crime de maus-tratos a animais, previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, com qualificadora por envolver cães.

A PRF reforça que a fiscalização nas rodovias federais também atua na proteção da vida animal, coibindo práticas de transporte irregular, maus-tratos e situações que coloquem em risco o bem-estar dos animais e a saúde pública.

Fonte: PRF – MT

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Tribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão

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O Tribunal do Júri de Carlos Alberto Gomes Bezerra foi remarcado para o dia 31 de julho, às 9h, no Fórum de Cuiabá, após a defesa abandonar a sessão de julgamento realizada na manhã desta terça-feira (21).

No início dos trabalhos, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da Capital, constatou o abandono da defesa e determinou que o réu providencie a nomeação de novos advogados para atuar no processo. Caso isso não ocorra, o defensor público Marcus Vinícius Esbalqueiro já foi intimado para assumir a defesa técnica de Carlos Alberto.

A defesa do réu era formada pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.

O julgamento envolve o processo nº 1001239-10.2023.8.11.0042 e terá como responsável pela acusação o Ministério Público Estadual, representado pelos promotores de Justiça Élide Manzini de Campos e Vinicius Gahyva Martins.

Com a remarcação, o Tribunal do Júri deverá ser retomado com a definição da nova composição da defesa, garantindo a continuidade dos atos processuais e o cumprimento das determinações judiciais.

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