Política
Da rua para o lar: menino de cinco anos ganha família após ação do PopRuaJud em Rondonópolis
Política
Até pouco tempo atrás, o pequeno L.G., de apenas cinco anos, vivia em situação de vulnerabilidade social, sem estabilidade e longe da proteção que toda criança merece e deve ter. Hoje, a realidade é outra: ele ganhou o sobrenome do pai na certidão de nascimento, passou a morar em um lar definitivo, está frequentando a escola e voltou a sorrir. A mudança aconteceu graças a uma atuação conjunta do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do mutirão PopRuaJud, realizado em Rondonópolis em abril deste ano.
O processo de reconhecimento voluntário de paternidade e regularização da guarda foi resolvido em apenas um dia durante o mutirão, evitando que a criança fosse encaminhada para morar com parentes em outra cidade. Há cerca de um mês, o menino passou a viver com o pai biológico, o gerente de produção Rubens Cley Guerra de Souza, e com a madrasta, Elisângela Lima da Silva.
Rubens contou que já sabia da existência da criança, mas nunca havia convivido com o filho. Segundo ele, após um breve relacionamento, a mãe do menino deixou a cidade e os dois perderam contato. Anos depois, o Conselho Tutelar o procurou para informar sobre a situação delicada enfrentada pela criança. “Eles falaram que a situação estava complicada, que ele estava na rua. Quando me procuraram, eu falei: ‘Vamos fazer o DNA. Se for meu mesmo, eu já reconheço’. Mas só de olhar pra ele já dava pra ver que era meu”, relembrou.
O pai conta que a adaptação aconteceu de forma natural e cheia de afeto. “Ele gostou daqui, gostou da minha esposa também. O ‘bichinho’ estava bem tristinho. Agora vive sorrindo, já está na escola e sendo bem tratado aqui. Mudou quase tudo na vida dele”, afirmou, emocionado.
Justiça rápida
Rubens destacou que imaginava enfrentar um processo longo e burocrático, mas ficou surpreso com a rapidez do atendimento durante o mutirão PopRuaJud. “O pessoal falava que ia demorar de cinco a seis meses. No mutirão, resolvemos tudo em um dia só. Foi bom demais”, disse.
A esposa dele, Elisângela Lima da Silva, também comemorou a chegada do menino à família. Casada com Rubens há cinco anos, ela conta que a casa, antes composta apenas por mulheres, ganhou uma nova energia com a presença da criança. “Ele se adaptou muito rápido. Nós estamos gostando muito. Minhas filhas são tudo mulher, aí eu falei: ‘Agora tem um homem pra eu cuidar’”, contou, sorrindo.
Ela explica que a família rapidamente organizou uma nova rotina para acolher o menino com segurança e estabilidade. “A gente correu atrás de escola pra ele, porque ele estava indo com a gente pro serviço. Hoje buscamos ele no almoço e ele passa a tarde com a gente”, relatou.
Para Elisângela, a agilidade da Justiça foi decisiva para garantir proteção imediata à criança. “O pessoal fala que essas coisas demoram muito, que tem muita enrolação. Mas foi rápido demais. Isso ajudou muito, porque ele estava numa situação difícil e precisava logo de um lugar seguro”, destacou.
Cidadania e dignidade
O coordenador do Cejusc, da Justiça Restaurativa e do mutirão PopRuaJud em Rondonópolis, juiz Wanderlei José dos Reis, explicou que o caso representa exatamente o propósito do mutirão, que teve sua segunda edição este ano em Rondonópolis: garantir acesso à justiça, à documentação básica e a direitos fundamentais a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social, aproximando-as do Poder Judiciário. “Essas pessoas, via de regra, não procurariam o Judiciário sozinhas. Mas quando o Poder Público vai até elas, levando serviços públicos e cidadania, os problemas são resolvidos com rapidez e dignidade”, afirmou o magistrado.
Segundo o juiz Wanderlei Reis, assim que o caso chegou ao Cejusc durante o mutirão PopRuaJud, a equipe realizou imediatamente a audiência de reconhecimento voluntário de paternidade, com participação da Defensoria Pública e do Ministério Público. Imediatamente, o cartório extrajudicial providenciou a retificação do registro civil da criança. “São situações como essa que marcam muito a gente. Fazer o bem para alguém. Nesse caso, conseguimos garantir o reconhecimento da paternidade e contribuir para que essa criança tivesse um lar, uma paternidade reconhecida, proteção e convivência familiar. É o Poder Judiciário de Mato Grosso levando dignidade humana para quem mais precisa”, concluiu.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Política
Justiça Restaurativa inspira coleção literária de prevenção à violência contra a mulher em Sinop
A experiência de acolhimento, escuta e diálogo vivenciada nos Círculos de Construção de Paz, desenvolvidos pela Justiça Restaurativa em Sinop, inspirou as escritoras e professoras Kelen Galvão e Jaqueline Diel a transformar essas vivências em literatura. O resultado é a coleção “Rompendo o Silêncio”, composta pelos livros “Você conhece o X?”, “Você conhece a Lei Maria da Penha?” e “Agora Chega!”, lançada em 1º de julho, no Shopping Sinop.A iniciativa surgiu a partir da atuação das autoras como facilitadoras de Justiça Restaurativa. Em 2024, após participarem da formação de novos facilitadores promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, elas passaram a conduzir Círculos de Construção de Paz em escolas do município.
Posteriormente, Kelen e Jaqueline também passaram a integrar o projeto “Renascendo em Círculo”, que promove mensalmente círculos de construção de paz para o acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica, no Fórum de Sinop.
O contato direto com as participantes despertou nas autoras o desejo de ampliar o acesso a informações sobre a violência doméstica para além dos espaços institucionais. A literatura foi escolhida como ferramenta de prevenção, conscientização e educação.
A primeira obra da coleção, “Você conhece o X?”, apresenta o símbolo internacional de pedido silencioso de socorro: um pequeno “X” desenhado na palma da mão. O livro busca ampliar o conhecimento sobre esse mecanismo de proteção e incentivar a solidariedade diante de situações de violência.Já “Você conhece a Lei Maria da Penha?” explica, em linguagem acessível, os direitos assegurados pela legislação. A obra destaca que a proteção legal não se limita às agressões físicas, abrangendo também as violências psicológica, moral, patrimonial e verbal.
Encerrando a coleção, “Agora Chega!” foi inspirado em histórias compartilhadas por mulheres atendidas nos círculos restaurativos, sem, contudo, reproduzir nomes ou situações concretas. A obra aborda o fortalecimento da autonomia feminina, o rompimento do ciclo da violência e a importância da rede de apoio.
A proposta também incentiva as mulheres a acolherem umas às outras, sem julgamentos, oferecendo apoio e encorajamento.
Para as autoras, a coleção busca estimular a reflexão desde a infância e levar informação de maneira simples e acessível a crianças, adolescentes e adultos. A expectativa é contribuir para a formação de uma cultura de respeito e de enfrentamento à violência contra a mulher.
A coordenadora da Justiça Restaurativa em Sinop, juíza Débora Caldas, destacou que iniciativas como essa ampliam o alcance do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário e fortalecem as ações de prevenção.
“A Justiça Restaurativa promove escuta, acolhimento e responsabilização, mas também trabalha a prevenção. Quando essas experiências inspiram obras literárias voltadas à educação e à conscientização, o alcance dessa mensagem se multiplica. Investir na formação de crianças e adolescentes é um caminho essencial para construirmos uma sociedade que respeite as mulheres e rejeite todas as formas de violência”, afirmou.
O lançamento reuniu familiares, amigos, educadores e integrantes da comunidade. A expectativa das autoras é que os livros passem a integrar o acervo de escolas públicas e privadas de Sinop e de outros municípios, ampliando o acesso à informação e contribuindo para a formação de uma sociedade mais consciente, igualitária e comprometida com a proteção dos direitos das mulheres.
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