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A Promotoria de Justiça de Sapezal (500 km de Cuiabá) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por danos morais coletivos contra um casal acusado de abandonar...
Gestada no contexto da Reforma Psiquiátrica, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Portaria de Consolidação nº 3/2017, representa mais que um arranjo técnico: exprime...
O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar contra a mulher ou abandonarem...
Dois homens e uma mulher foram presos nesta quinta-feira (5.2), por policiais militares da Cavalaria de Nova Mutum, suspeitos por tráfico ilícito de drogas e abandono...
A Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Diretoria de Bem-Estar Animal (BEA) resgataram, na manhã desta segunda-feira (15), um cavalo vítima de maus-tratos no bairro...
A ação é resultado de um esforço da atual gestão para reverter um cenário preocupante: ao assumir a administração, em janeiro deste ano, 13 unidades estavam...
