Menu
Menu
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, instituído pela Lei federal nº 8.069/1990, representa um marco na legislação brasileira e mundial ao determinar a...
O senador Wellington Fagundes (PL) avaliou como um assunto de ordem privada os recentes desentendimentos entre o senador Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (PEM-ALMT) sediou, nesta sexta-feira (3), reunião da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica...
Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) participaram da palestra técnica “Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis”, promovida pela Associação dos Engenheiros...
A publicação da Portaria nº 947/2026/SEMA oficializou o reenquadramento de Cuiabá no Grupo C da Resolução CONSEMA nº 074/2025. Com a medida, o município passa a...
MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS
Cerca de 100 conciliadores dos Juizados Especiais de Mato Grosso participam do workshop “Juizados, Conciliação em Ação”, promovido durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais....
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que órgãos como ICMBio, Funai e Ibama estariam prejudicando trabalhadores e produtores rurais. Ele questionou...
Experiências que transformaram Mato Grosso em referência nacional no atendimento de grandes eventos no Juizado Especial e reflexões sobre os impactos da inteligência artificial na prestação...
A Prefeitura de Várzea Grande foi homenageada durante a solenidade de abertura da nova edição do projeto Viva Seu Bairro, realizada nesta quinta-feira (11), em reconhecimento...
