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A Polícia Civil de Mato Grosso, em apoio à Polícia Civil de Goiás, cumpre, na manhã desta terça-feira (19.5), 29 ordens judiciais em uma operação interestadual...
Os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual estarão em pauta durante o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e...
Moradores do distrito de Nova União, em Cotriguaçu, e do município de Juruena passarão a contar com Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do Poder Judiciário de...
Advogados e representantes processuais já podem acessar em um único ambiente digital, serviços essenciais para atuação junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, como pedidos...
Abril é o mês da conscientização e combate ao racismo religioso no Brasil. Para lembrar a data a Ong Criola lança a 2ª edição gratuita digital...
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de...
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital, sancionado há menos de um mês,...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6). Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado um debate sobre o...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado no país....
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7110/25, que inclui de forma expressa a...
