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Polícia Federal1 minuto atrás PF realiza fiscalização de empresas de segurança privada em Paranaguá Paranaguá/PR. A Polícia Federal realizou, na noite deste domingo (20/7), uma fiscalização...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio da Policia Militar de Mato Grosso, apreendeu em quatro dias de operação 3 tratores, 2 motosserras,...
Polícia Federal4 segundos atrás PF realiza operação de fiscalização de segurança privada em Marabá/PA Marabá/PA. Nesta quinta-feira (10/7), a Polícia Federal realizou operação com foco na...
Visando a ordem e o bem-estar da população, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde está intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios e vias...
A fiscalização ambiental é uma das principais ferramentas de concretização do direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição. Seu objetivo é...
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager) realizou, entre os dias 30 de junho e 4 de julho, uma...
A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público. A...
