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Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifestação expressa. É o que...
Agora é pra valer. O Festival de Inverno de Garanhuns, que ocorre anualmente no município do Agreste do estado de Pernambuco, é reconhecido oficialmente como Manifestação...
A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo...
O espetáculo da Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina (DF), poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o PL...
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O objetivo é valorizar a expressão artística e...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), na quarta-feira (13), defendeu o “direito à manifestação” aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT)....
A guitarrada foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. Esse gênero musical instrumental que surgiu no Pará, na década de 1970, e é fruto da fusão de ritmos...
