Estão abertas as inscrições para o curso Introdução ao Direito Ambiental – 2ª Turma, destinado aos juízes(as) e desembargadores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso. Ofertada...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu os efeitos do decreto editado pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), que interrompia a aprovação de...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), por meio do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), dará início, no próximo dia 29...
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho) Neste final de semana (04 e 05 de julho), o...
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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nos dias 26 e 27 de junho, a etapa presencial do Doutorado em Direito, ofertado pela...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) instituiu oficialmente a Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa com a publicação do Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ....
Magistradas e magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso passaram a contar com uma nova funcionalidade no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que fortalece a...
O Programa Mais Júri, coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), realiza neste mês de julho duas sessões do Tribunal do Júri em Cuiabá....
Os Círculos de Construção de Paz têm fortalecido a cultura do diálogo e da convivência respeitosa nas escolas de Sinop (481 km de Cuiabá). Com a...