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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de vários tipos a familiares de vítimas de acidentes...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para desmembramento de parte de um município a fim de incorporá-la a outro contíguo. Segundo o...
Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que tem por objetivo criar uma zona...
O Projeto de Lei 4757/25, que prevê penalidades para o descumprimento de prazos na entrega de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, foi debatido em...
Uma mulher, de 36 anos, foragida da Justiça pelo crime de homicídio foi presa pela Polícia Militar, na manhã desta terça-feira (17.3), em Cuiabá. A criminosa...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis (Derf), com apoio da Delegacia de Polícia de Jaciara, cumpriu, nesta terça-feira...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria uma política nacional para...
Policiais militares do 19º Batalhão prenderam um homem, de 29 anos, com 34 porções de substância análoga à cocaína e dois frascos de substância conhecida como...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transporte aéreo. A proposta permite...
Policiais militares prenderam em flagrante, na manhã desta segunda-feira (17.3), dois irmãos de 33 e 34 anos, suspeitos de realizar extração ilegal de minérios na área...
