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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, cometido quando filhos ou outros parentes são assassinados...
O Senado fará uma sessão especial para homenagear os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O requerimento...
Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que há um processo de...
O Senado Federal sedia, nesta quinta-feira (19), o seminário de lançamento do Barômetro da Lusofonia no Brasil, pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas...
Eleito presidente da Comissão de Educação para este ano, o deputado Benes Leocádio (União-RN) afirmou que irá conduzir os trabalhos com diálogo e orientar a atuação...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), a partir das 13h55, e tem como um dos itens da pauta o Projeto de Lei...
A garantia de moradia digna foi apontada como condição para o acesso a outros direitos básicos por participantes de audiência pública promovida, na terça-feira (17), pela...
O Projeto de Lei 6252/25 altera a Lei Geral do Esporte para incluir o incentivo ao esporte feminino como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte...
A CPMI do INSS cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira (18) que iria colher o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira. A decisão...
