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O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados...
YouTube Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (9), o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu a aprovação de projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos,...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e autoriza a União a destinar até...
Cinco meses após a implantação do projeto de aquaponia no Assentamento Gamaliel, em Cuiabá, a iniciativa idealizada pelo deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) já começa...
O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos...
O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de...
O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, via Secretaria Adjunta de Atenção Especializada e Vigilância em Saúde, em parceria com a Sociedade...
A capacitação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em Análise Espacial para o Fortalecimento da Vigilância em Saúde ficou entre as três melhores experiências avaliadas...
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na manhã desta terça-feira (24.2), a entrega de materiais esportivos ao Projeto Lutas – Guardiões do Coxipó, do 9º...
