Mato Grosso
Sema promove Dia de Campo em comunidade rural para atendimento do Programa Regulariza Rural
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promove na sexta-feira (27.2) “Dia de Campo”, na comunidade Belo Horizonte, em Tangará da Serra, para atendimento e orientação aos pequenos produtores sobre o Programa Regulariza Rural Tangará.
Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h, na Unidade Experimental da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), atrás da Escola Municipal Agrícola Ulisses Guimarães. Foram convidados pequenos produtores de todo o município, em especial os que residem nas comunidades localizadas no entorno, como Bandeirantes, Córrego das Pedras, Aterro, Acampamento e Linha 11.
Lançado no dia 23 de janeiro, o programa Regulariza Rural vai beneficiar 1.300 propriedades de até quatro módulos fiscais com consultoria gratuita para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas, nos casos em que for constatado algum passivo ambiental.
De acordo com a secretária-adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, a ida até as comunidades busca impulsionar o processo de regularização ambiental, auxiliando os produtores sobre a documentação necessária e providências a serem adotadas.
“Montamos uma força-tarefa com o apoio do município de Tangará da Serra para alcançarmos o maior número possível de pequenos produtores. O programa deve se estender até o mês de setembro. Até lá, queremos concluir e validar dos 1.300 cadastros”, destacou a secretária.
Com recursos na ordem de R$ 1,8 milhão, o programa foi viabilizado por meio de uma parceria entre o Governo de Mato Grosso e o Serviço Florestal Brasileiro, com recursos financeiros do Banco KFW e execução pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
A iniciativa conta ainda com apoio do REM, Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), Sindicato Rural de Tangará da Serra, Empaer, Secretaria de Estado de Agricultura e Embrapa.
Para esclarecimento de dúvidas sobre o Programa Regulariza Rural Tangará,, a empresa responsável pela realização da consultoria técnica para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA) disponibilizou um canal via whatsapp (65 99817-9857).
Os produtores também podem se dirigir ao Sindicato Rural de Tangará da Serra das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Escravidão e memória histórica são tema de webinar do MPMT
Em diálogo com a agenda internacional de direitos humanos, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (22), um webinar dedicado à reflexão crítica sobre a escravidão e o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. A iniciativa destacou a centralidade da memória histórica como elemento fundamental na promoção da igualdade racial e na defesa dos direitos humanos.O webinar foi idealizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT. O objetivo foi fomentar o debate qualificado sobre os impactos históricos e contemporâneos da escravidão na sociedade brasileira.A palestra central foi ministrada pela escritora e imortal da Academia Brasileira de Letras Ana Maria Gonçalves, que apresentou uma abordagem acadêmica e reflexiva sobre os silêncios presentes nos registros oficiais da escravidão e seus desdobramentos na realidade social contemporânea.Segundo a autora, refletir sobre a escravidão exige compreendê-la como um processo cujos efeitos permanecem ativos no presente. “Quando a gente pensa na escravidão apenas como um episódio encerrado, perde a dimensão de como ela continua estruturando desigualdades e violências que atravessam o nosso tempo”, pontuou.Durante a exposição, Ana Maria Gonçalves apresentou conceitos desenvolvidos por pensadoras negras, como a fabulação crítica e a noção de rastro da escravidão. A partir dessas referências, destacou como a história oficial apagou trajetórias de pessoas negras e como a literatura e a pesquisa podem contribuir para a reconstrução dessas narrativas.Ao relatar o processo de criação do romance “Um defeito de cor”, a escritora explicou que a escassez de registros sobre mulheres negras escravizadas demanda um trabalho rigoroso de investigação e imaginação responsável. “Escrever essas histórias é uma forma de enfrentar a violência do arquivo e afirmar que essas vidas existiram, mesmo quando os documentos tentaram silenciá-las”, destacou.O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, atuou como debatedor do evento e ressaltou a importância do debate no âmbito do Ministério Público e o papel das instituições públicas na construção de uma sociedade comprometida com o enfrentamento do racismo.“A obra da professora Ana Maria Gonçalves não me ensinou apenas a não ser racista, mas, sobretudo, a ser antirracista, a partir da força da sua escrita e da história que ela escolheu narrar”, afirmou o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.Reconhecimento – Considerado a principal obra de Ana Maria Gonçalves, o romance “Um defeito de cor” venceu o Prêmio Casa de las Américas, em 2007, e foi eleito o melhor livro da literatura brasileira do século 21 por júri da Folha de S.Paulo. A obra narra a trajetória de Kehinde, mulher negra sequestrada ainda criança no Reino do Daomé e trazida ao Brasil para ser escravizada na Ilha de Itaparica, na Bahia.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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