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O terceiro dia de Tribunal do Júri do investigador da Polícia Civil, Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar a tiros o policial militar...
Uma pausa na rotina para cuidar do corpo, desacelerar e fortalecer a autoestima. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso promoveu mais uma edição do Spa...
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) deu mais um passo no fortalecimento da governança institucional ao realizar nesta quarta-feira (13) o módulo presencial “Avaliação da...
Com 300 vagas disponíveis, o curso sobre “Direitos Fundamentais Constitucionais (turma 2/2026)”, segue com inscrições abertas. A formação, oferecida gratuitamente pela Escola de Governo de Mato...
Resumo: Comprador de imóvel terá direito à devolução de 90% dos valores pagos após paralisação de obras de empreendimento residencial em Cuiabá. A decisão reconheceu falha...
O expediente forense e os prazos processuais estarão suspensos na Comarca de Vila Rica nesta quarta-feira (13 de maio), em razão do feriado municipal de aniversário...
Para muitos estudantes de Direito, o funcionamento do Poder Judiciário costuma ser conhecido primeiro pelos livros e pelas explicações em sala de aula. Nesta terça-feira (12),...
A rotina de advogados e representantes processuais passa a ser mais ágil e prática com o novo Portal de Serviços Judiciários, disponível no endereço https://servicosjudiciarios.tjmt.jus.br/ ,...
Resumo Decisão da Terceira Câmara de Direito Privado revogou liminar que obrigava produtor rural de Nova Monte Verde a permitir passagem de vizinhos dentro de área...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Edital STJ/GP nº 10, que abre chamamento público para a seleção de juízas e juízes federais e estaduais...
